Política de Privacidade

1. Enquadramento Geral e Co-responsabilidade pelo Tratamento

1.1. A marca CONSCIÊNCIA SISTÉMICA® é uma marca registada propriedade da empresa Espaço Amar, Unipessoal Lda., sociedade unipessoal por quotas, com o NIPC 509 409 652 e sede na Rua Rosa Araújo, Nº 34, 5º Andar, 1250-195 Lisboa. A exploração comercial e operacional da referida marca encontra-se legalmente partilhada e cedida também à sociedade Consciência Sistémica, Lda., sociedade por quotas com o NIPC 519 293 070, com sede na Estrada Municipal 606-1, Casal Valbordo, 2640-111 Mafra, doravante, todas designadas conjuntamente como “ORGANIZAÇÃO”.

1.2. À luz do artigo 26.º do RGPD  – Regulamento(UE) n.º 679/2016, de 27 de Abril as duas empresas actuam em regime de Co-responsabilidade pelo Tratamento de Dados Pessoais, relativamente aos dados recolhidos através deste website (conscienciasistemica.com), plataformas de e-learning, eventos e canais de comunicação eletrónica.

1.3. A ORGANIZAÇÃO está comprometida com a rigorosa aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), REGULAMENTO (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e no respeito pela privacidade de todos as pessoas que utilizam os nossos sites, plataformas, eventos, aplicações, e serviços eletrónicos, e/ou cujos dados pessoais são objeto de tratamento em aplicações diversas da ORGANIZAÇÃO assegurando a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos dados fornecidos exclusivamente por si.

Nos seus sites, a ORGANIZAÇÃO recolhe, através de cookies, informação dos seus utilizadores, para poder fornecer um serviço personalizado e permitir uma melhor navegação.

Através da política de privacidade a ORGANIZAÇÃO pretende dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (“RGPD”).

A nossa política de privacidade permite-lhe saber como a ORGANIZAÇÃO recolhe e usa os seus dados pessoais, como o usuário pode controlar o seu uso e pauta as nossas práticas em relação à informação recolhida pelas diversas plataformas de comunicação utilizadas pela ORGANIZAÇÃO nomeadamente sítio, redes sociais e mensagens electrónicas, bem como actividades de marketing e promoção, colectivamente designados por “Canais de Comunicação”.

A ORGANIZAÇÃO e os seus canais de comunicação respeitam as medidas estabelecidas no Regime Geral de Protecção de Dados.

A ORGANIZAÇÃO é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.

De ressalvar que os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes ao universo da ORGANIZAÇÃO.

Encorajamo-lo a verificar as políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais.

2. Dados pessoais.

Por «Dados Pessoais», a ORGANIZAÇÃO refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Os dados pessoais a que a ORGANIZAÇÃO tem acesso são exclusivamente os fornecidos por si.

3. Utilização de dados

A ORGANIZAÇÃO é responsável pelo tratamento de dados pessoais e apenas tratará os seus dados pessoais quando:

3.1 Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:

• Responder a pedidos de informação dos titulares dos dados;
• Organização e funcionamento dos cursos;
• Organização e funcionamento dos eventos e encontros de constelações, workshops;
• Organização e funcionamento do acervo bibliotecário;
• Fornecimento de produtos e prestação de serviços;
• Prestação de informações sobre serviços ou acções da ORGANIZAÇÃO.
• Processamento interno para efeitos administrativos, financeiros legais e estatísticos.

3.2. Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, de acordo com finalidades especificadas e legítimas; e/ou

3.3. For necessário para cumprir com obrigações contratuais e obrigações legais que se lhe apliquem.

Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.

Ao utilizar o nosso sítio e as nossas plataformas disponíveis está a concordar com a nossa política de privacidade.

4. Direitos do titular

A qualquer momento, pode, junto da ORGANIZAÇÃO exercer os seus direitos, nomeadamente:

a) Direito de acesso:como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter informações, de forma clara e esclarecedora, respeitantes à forma como a ORGANIZAÇÃO trata os seus dados, bem como a aceder aos seus dados.

b) Direito de rectificação:tem direito a obter a rectificação dos seus dados pessoais se os mesmos estiverem desactualizados, incorrectos ou incompletos.

c) Direito de apagamento/direito ao esquecimento: como titular dos dados pessoais tem o direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, ressalvando-se que este direito não é absoluto, existindo limitações ao direito de apagamento, nomeadamente decorrentes de obrigações legais.

d) Direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, que tenham por base interesses legítimos ou interesse público, incluindo a definição de perfis. Como tal, pode solicitar a remoção das nossas comunicações directas de divulgação a qualquer momento.

e) Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exactidão dos dados pessoais; se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los; se os dados já não forem necessários à ORGANIZAÇÃO; se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a ORGANIZAÇÃO analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem sobre o seu direito.

f) Direito à portabilidade dos dados:tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados, desde que os mesmos estejam automatizados, da nossa base de dados para outra.

g) Direito a retirar o seu consentimento para o tratamento de dados:pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando este tratamento tem por base o seu consentimento. Este direito não compromete a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respectiva retirada, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como sendo o cumprimento contratual ou de obrigação legal.

h) Direito de apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”):caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela ORGANIZAÇÃO viola a legislação de protecção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a CNPD. Poderá contactar-nos previamente antes apresentar qualquer queixa junto da CNPD.

5. Prazo de conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto os dados poderão ser conservados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a lei assim o determinar.

6. Divulgação de informação a terceiros

Os seus dados pessoais não serão vendidos, comercializados, trocados, transferidos a terceiros, por qualquer motivo, sem o seu consentimento, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que nos deu o consentimento.

As suas informações poderão ser divulgadas quando tal for necessário para o cumprimento de disposições legais, para impor as nossas políticas do sítio ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança, nomeadamente instituições bancárias e seguradoras, tais como: EasyPay, Paypal, Sibs e Stripe.

7. Segurança e confidencialidade

A ORGANIZAÇÃO compromete-se a manter os seus dados seguros, nomeadamente através da aplicação de medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso aos mesmos por pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.

No entanto, salvaguardamos que a divulgação de informação através de Internet não é completamente segura pelo que não podemos garantir, de forma absoluta, a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.

A ORGANIZAÇÃO pauta a sua conduta pelo respeito e pela confidencialidade da sua informação, pelo que não procederemos à venda, distribuição ou disponibilização comercial da sua informação, a qualquer entidade. A ORGANIZAÇÃO apenas comunicará os seus dados a terceiros quando tal se revelar necessário para a prestação dos nossos serviços ou por obrigação legal.

8. Alterações à nossa Política de Privacidade

Reservamo-nos no direito de actualizar a nossa Política de Privacidade sempre que tal se mostre necessário, informando os utilizadores para os meios de contacto indicados. O uso continuado do nosso sítio, serviços e recursos oferecidos, após essa comunicação será considerado como concordância com as alterações operadas.

9. Contactos

Todos os seus dados serão tratados de forma lícita, transparente, leal e limitada às finalidades permitidas.

Para qualquer questão relacionada com a Política de Privacidade, protecção de dados pessoais ou para exercer os direitos indicados, pode contactar-nos através dos seguintes canais:

• Espaço Amar Unipessoal Lda.

Rua Rosa Araújo, N.º 34 5.º andar,

1250-195 Lisboa

• Consciência Sistémica, Lda.

Estrada Municipal 606-1, Casal Valbordo

2640-111 Mafra

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para:

 info@conscienciasistemica.com

Revista em 28 de maio de 2026.